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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:00
STJ concede habeas-corpus a acusado de roubo de gado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas-corpus a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.
Alegação de nulidade da sentença.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15
Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada
da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:29
Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:18
PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa
Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:26
Roubo majorado e homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:43
Prisão Preventiva. Latrocínio tentado e Organização criminosa
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:10
Penal. Processo penal. Tráfico de substância entorpecente.
Sentença condenatória. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:07
Mantida condenação por tráfico de cocaína em potes de creme hidratante
A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus em favor do acusado por tráfico internacional de drogas.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 08:00
STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:55
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado novamente
Preso na Operação Diamante tem habeas-corpus negado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:41
Rejeitado HC que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional
Para o decano, não existe qualquer possibilidade de lesão à liberdade de locomoção do magistrado que justifique a impetração do habeas corpus.